Crianças a bordo: documentos, autorização dos pais e regras das companhias aéreas

Verificado em novembro de 2026. Confirme as regras para crianças também junto da Polícia de Fronteira, não apenas com a companhia aérea. O país de destino ou de trânsito poderá exigir documentos adicionais.

Há dois conjuntos de regras, e tem de cumprir ambos: as regras fronteiriças e as da companhia aérea.

Se partir da Moldávia

• Cada criança precisa do seu próprio passaporte. A certidão de nascimento não é um documento de viagem.
• Se viajar com apenas um dos pais: não é necessária a autorização do outro, exceto se a criança partir para fixar residência permanente no estrangeiro.
• Se viajar com outra pessoa: é necessária uma declaração do representante legal, com assinatura reconhecida por notário, que indique o objetivo, o período e o país da viagem.
• Para partir a fim de fixar residência permanente no estrangeiro: autorização notarial de ambos os pais.
• Estudantes a partir dos 14 anos matriculados no estrangeiro: declaração comprovativa e declaração notarial de um dos pais.

Linha da Polícia de Fronteira: 022 259 717.

Se partir da Roménia

As regras decorrem da Lei 248/2005 e são mais rigorosas:
- Com ambos os pais: apenas o documento de viagem.
- Com apenas um dos pais: declaração notarial do outro.
- Com outra pessoa: declaração notarial de ambos os pais.
- A partir dos 16 anos, sozinho: apenas para visitar familiares, estudar ou participar em competições, ou para receber tratamento; é necessária a declaração notarial original de ambos os pais.

A certidão de nascimento também não é aceite neste caso. O cartão de cidadão pode ser usado a partir dos 14 anos.

O que dizem as companhias aéreas

• Wizz Air: crianças com menos de 14 anos só podem viajar acompanhadas por alguém com pelo menos 16 anos. Não existe serviço de acompanhamento de menores.
• Ryanair: passageiros com menos de 16 anos não podem viajar sozinhos e não existe serviço de acompanhamento de menores. Confirme no site da companhia a idade mínima do acompanhante.
• Turkish Airlines: disponibiliza um serviço para crianças que viajam sem acompanhante a partir dos 7 anos, mediante autorização por escrito. As informações nas páginas da companhia variam, por isso, confirme antes de viajar.

Antes de comprar o bilhete

• Verifique o passaporte da criança e a respetiva validade.
• Se for necessária uma declaração notarial, trate dela com antecedência e leve o original.
• Se os apelidos do pai ou da mãe e da criança forem diferentes, leve um documento que comprove o parentesco.
• Ao fazer a reserva, escreva o nome exatamente como aparece no passaporte.

A partir de 23 de outubro de 2027, na UE, uma criança poderá sentar-se ao lado do adulto acompanhante sem custos adicionais.