EES e ETIAS: o que significam para os viajantes e quando entra em vigor o ETIAS
Verificado em novembro de 2026 no site oficial da UE.
São dois sistemas diferentes, que muitas vezes são confundidos. O EES já está em funcionamento. O ETIAS ainda não.
EES: substitui os carimbos
O Sistema de Entrada/Saída começou a funcionar a 12 de outubro de 2025 e está plenamente operacional desde 10 de abril de 2026. Aplica-se em 29 países, incluindo a Roménia e a Bulgária. Em Chipre e na Irlanda, os passaportes continuam a ser carimbados.
A quem se aplica: a quem não é cidadão desses países e viaja para uma estadia curta, com ou sem visto — incluindo titulares de passaporte moldavo.
O que acontece na fronteira
- Na primeira passagem, tiram-lhe uma fotografia do rosto e/ou recolhem as impressões digitais.
- O passaporte deixa de ser carimbado e os dias são contabilizados automaticamente.
- A regra mantém-se: 90 dias em qualquer período de 180, com uma contagem única para todos os países do EES.
- Se recusar a recolha dos dados biométricos, a entrada ser-lhe-á recusada.
- Os dados são conservados durante 3 anos, ou durante 5 anos se a saída não tiver sido registada.
Na primeira passagem, sobretudo em períodos de maior movimento, reserve mais tempo para passar a fronteira.
A quem não se aplica o EES
Aos cidadãos dos países abrangidos pelo EES, de Chipre e da Irlanda. Também não se aplica a quem tem autorização de residência ou visto de longa duração. Se reside legalmente na UE, esta informação é importante.
ETIAS: ainda não está em funcionamento
No site oficial, consta que o ETIAS ainda não está em funcionamento e que não estão a ser aceites pedidos. A data de lançamento será anunciada com alguns meses de antecedência. Até abril de 2026, a Comissão Europeia apontava para o quarto trimestre de 2026, mas essa previsão foi retirada e não há uma nova data.
Atenção: os sites que já cobram dinheiro pelo ETIAS não são oficiais.
O que se sabe sobre o ETIAS
- Custa 20 euros. Os menores de 18 anos e as pessoas com mais de 70 anos estão isentos do pagamento.
- É válido por 3 anos ou até à data de validade do passaporte.
- A resposta costuma chegar em poucos minutos, mas pode demorar até 4 dias ou, se forem pedidos documentos, entre 14 e 30 dias.
- Será também necessário para os cidadãos moldavos que viajem para 30 países, incluindo a Roménia e Chipre.
- Os cidadãos da Moldova precisam de um passaporte biométrico. Com outro tipo de passaporte, é necessário visto.
- Se também tiver cidadania da UE, por exemplo, romena, viaje com esse passaporte e não precisará de ETIAS.
Atualizaremos este texto quando for anunciada a data oficial. Veja também a que países pode viajar sem visto com passaporte moldavo.